Prisão perpétua e castração química para crimes de pedofilia
Crianças merecem proteção real. Assine e exija do Congresso o endurecimento das penas e punições à altura da gravidade desses crimes.
POR QUE ISSO IMPORTA O abuso sexual infantil é uma das violências mais graves que existem, e o Brasil ainda falha em garantir que condenados cumpram penas efetivas. Muitos réus respondem em liberdade ou conseguem progressão de regime precocemente. • Mais de 180 mil casos de violência sexual contra crianças são registrados por ano no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. • Grande parte dos condenados não cumpre pena proporcional à gravidade do crime, mesmo quando se trata de abuso contra menores. • O ECA e o Código Penal preveem punições, mas a execução penal muitas vezes não corresponde à gravidade do crime. O QUE DEFENDEMOS 🔒 PRISÃO PERPÉTUA — Condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes não podem voltar às ruas. 💉 CASTRAÇÃO QUÍMICA — Aplicação obrigatória de castração química para pedófilos condenados, como medida de proteção permanente à sociedade. ⚖️ FIM DAS PENAS ALTERNATIVAS — Proibição absoluta de penas alternativas: cesta básica ou serviços comunitários não são punição para quem destrói a infância de uma criança. 📋 REGISTRO NACIONAL PÚBLICO — Criação de cadastro público e acessível de todos os condenados por crimes sexuais contra menores, para que a sociedade possa se proteger. 🛡️ MAIS INVESTIMENTO EM PROTEÇÃO — Aumento de recursos para investigação, repressão e desmantelamento de redes de exploração sexual infantil no país.